POLÍTICA DE PRIVACIDADE

DOUTOR DIRETO LifeTech Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.403.691/0001-23, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Av. Dr. Cardoso de Melo, 900 cj 82, CEP 04548-003, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma -doravante denominada Doutor Direto (“Plataforma” ou “Doutor Direto”).

Por intermédio desta Política de Privacidade, o Doutor Direto apresenta aos Usuários, os quais aceitam e se submetem às condições destas Políticas de Privacidade, bem como a todos os eventuais documentos anexos a estes.

  1. Condições Gerais
    1. Quando os Usuários acessam e/ou utilizam a Plataforma Doutor Direto (“Plataforma”), bem como os Serviços nela oferecidos, aceitam as regras sobre a coleta, acesso, uso, armazenamento, transferência, enriquecimento e eliminação dos seus dados pessoais coletados, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
    2. Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos Usuários ao utilizar a Plataforma oferecida pela Doutor Direto, o que inclui, mas não se limita à navegação e busca de serviços oferecidos pela Plataforma.
    3. As informações que coletamos incluem, mas não se limitam a:
      1. Nome;
      2. CPF;
      3. RG;
      4. Endereço de e-mail;
      5. Endereço Residencial
      6. Data de Nascimento
      7. Telefones
    4. O Doutor Direto não coleta e não tem acesso aos dados bancários e de crédito de seus Usuários.
    5. O Doutor Direto fornece mecanismos técnicos e físicos para garantir a segurança das informações coletadas, quais sejam, os dados dos Usuários, dos Médicos, Dentistas ou dos Laboratórios, que ficam armazenados na Plataforma. O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e demais dados, isentando a Doutor Direto por quaisquer indenizações por eventuais danos causados em razão de o Usuário não cumprir com as orientações de segurança recomendadas pela Doutor Direto.
    6. A Doutor Direto não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo Usuário, bem como pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
    7. O Usuário pode, mediante expressa anuência, conceder voluntariamente informações acerca de outros dados pessoais além dos explicitados na Cláusula 1.3.
    8. Os dados coletados dos nossos Usuários podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
      1. Promover os nossos serviços, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com os nossos Usuários;
      2. Identificá-los adequadamente na Plataforma;
      3. Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso de nossos serviços;
      4. Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas;
      5. Aperfeiçoar o uso e experiência de navegação das nossas Plataformas;
      6. Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades ao utilizarem a Plataforma;
      7. Nos resguardar de direitos e obrigações relacionadas ao uso da nossa Plataforma;
      8. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
      9. Para o exercício e defesa de quaisquer direitos da Doutor Direto, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos;
      10. A órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;
      11. A órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis aos Serviços da Doutor Direto;
      12. Compartilhar os dados coletados com nossos parceiros para manutenção e aprimoramento da nossa Plataforma e serviços;
      13. Compartilhar os dados coletados utilizando a tecnologia de cookies e ferramentas de personalização e recomendação de produtos e ofertas, para permitir que parceiros de negócios tenham acesso, além de oferecer uma experiência mais adequada aos nossos Usuários;
      14. Coletar e analisar dados anônimos a partir de softwares de terceiros incluindo, sem limitação, Google Analytics, KISSmetrics e MixPanel, para parametrização e criação de métricas;
      15. Compartilhar e ceder os dados coletados para parceiros de negócios, contanto que para a finalidade específica de enriquecer sua base de dados e evitar a ocorrência de fraudes e riscos associados;
      16. O uso de dados poderá eventualmente abranger outras finalidades além das dispostas acima desde que assim seja devidamente autorizado mediante expressa anuência do Usuário.
    9. A base de dados formada por meio da coleta de dados na Plataforma é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da Doutor Direto, podendo ser disponibilizada para o parceiro de negócio e, se necessário, cedidas às autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade.
    10. Desde já o Usuário está ciente que podemos realizar o enriquecimento da nossa base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas – inclusive decorrentes de bases de dados de outras empresas que se relacionam com o Doutor Direto, o qual manifesta consentimento expresso ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.
    11. Internamente, os dados de nossos Usuários são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela Doutor Direto, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Doutor Direto, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
    12. Podemos registrar as atividades realizadas pelo nosso Usuário na nossa Plataforma, criando, quando possível e aplicável, logs que conterão:
      1. Endereço IP do Usuário;
      2. Acesso e ações realizadas pelo Usuário na Plataforma;
      3. Páginas e telas acessadas pelo Usuário na Plataforma da Doutor Direto;
      4. Datas e horários de cada ação do Usuário na Plataforma do Doutor Direto, além do acesso que fizer às páginas e telas das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
      5. Informações sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário, como: versão de sistema operacional, localização do dispositivo, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
      6. Session e User ID, quando disponível.
    13. Podemos utilizar outras tecnologias para coletar os dados de navegação de nossos Usuários, o que inclui, mas não se limita a cookies, Web beacons e recursos em JavaScript. No entanto, tais tecnologias respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções de nosso Usuário referente ao tratamento do dado.
  2. Da Retenção e Exclusão dos Dados Pessoais
    1. O Doutor Direto se compromete a manter os dados armazenados na Plataforma sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014. Os Usuários que solicitarem a exclusão de suas informações antes de decorrido tal prazo, terão o seu pedido avaliado pela Doutor Direto para que seus dados sejam permanentemente excluídos da Plataforma.
    2. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Doutor Direto se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da Doutor Direto, salvo nos casos em que for comprovada a culpa exclusiva da Doutor Direto.
    3. Os dados obtidos de nossos Usuários podem ser armazenados em nossos servidores próprios ou de terceiro contratado para esse fim, alocados no Brasil e/ou em outro país, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das nossas atividades.
    4. Nosso Usuário pode solicitar a exibição, retificação ou ratificação de seus dados pessoais, por meio das ferramentas de atendimento disponibilizadas por nós.
    5. Pelas mesmas ferramentas de atendimento, o nosso Usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pelo Doutor Direto.
    6. Podemos, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos Usuários por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor.
    7. Todos os nossos e-mails promocionais têm como remetente domínio do próprio Doutor Direto e seus links levam diretamente para o site da Doutor Direto.
    8. Somente serão enviados e-mails de relacionamento aos Usuários que optarem por recebê-los. E, se porventura, em qualquer momento, o Usuário desejar cancelar o recebimento destas correspondências, seu pedido será prontamente atendido bastando para isso enviar uma solicitação de cancelamento para contato@doutordireto.com.
  3. Dos Direitos dos Titulares de Dados
    1. O Usuário poderá exercer seus direitos conhecidos como ARCO (Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição) em relação aos dados coletados diretamente pela Doutor Direto a qualquer momento entrando em contato através do e-mail: contato@doutordireto.com. Apenas os dados identificáveis são passíveis do exercício de tais direitos.
    2. Os direitos ARCO do Usuário compreendem as seguintes definições:
      1. Direito de acesso: permite que o Usuário conheça e obtenha informações sobre os dados pessoais sujeitos a processamento.
      2. Direito de retificação ou exclusão: permite a correção de erros e a modificação de dados imprecisos e incompletos.
      3. Direito de cancelamento: permite a exclusão de dados inadequados ou excessivos.
      4. Direito de oposição: direito do Usuário de impedir o tratamento dos seus dados pessoais ou de cessar o processamento em curso.
      5. Direito de restringir o processamento: envolve a marcação de dados pessoais armazenados para restringir seu tratamento futuro.
      6. Portabilidade de dados: fornecimento de dados do Usuário que estiver sujeito a processamento para que possa ser transferida para outro controlador sem impedimentos.
      7. Direito a não estar sujeito a decisões individuais automatizadas para as quais o Usuário não deu o seu consentimento.
      8. Direito de não estar sujeito a uma decisão baseada no processamento automatizado que tenha efeitos legais ou similarmente significativos.
      9. Direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento.
    3. A Doutor Direto se reserva o direito de utilizar todos os meios lícitos necessários para aferir a identidade daqueles que solicitam o exercício dos direitos ARCO de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos titulares de dados.
  4. Das Alterações E/Ou Modificações Desta Política
    1. Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma.
    2. A Doutor Direto poderá alterar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério a presente Política de Privacidade. A nova Política de Privacidade entrará em vigor 30 dias depois de publicados na Plataforma. No prazo de 15 dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá informar, por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos, e o contrato continuará vinculando as partes.
  5. Do Foro
    1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.